Ao Vice-Presidente compete desempenhar as funções contidas na LOME e funções administrativas ou sociais designadas pelo Presidente.
Parágrafo Único – Ao Vice-Presidente compete substituir o Presidente nas faltas e impedimentos.
Base jurídica: Resolução 04/2024
Ao Vice-Presidente compete desempenhar as funções contidas na LOME e funções administrativas ou sociais designadas pelo Presidente.
Parágrafo Único – Ao Vice-Presidente compete substituir o Presidente nas faltas e impedimentos.